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Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Licenças sem vencimento: Requerimento
Requerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 20
Uniformização dos procedimentos - Penhora de vencimento
Ofício Circular n.º 16
Licenças sem vencimento - pessoal docente
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 7
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Ofício Circular n.º 62
Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
Ofício Circular n.º 1
Instruções para o processamento de vencimentos em 2011
Ofício Circular n.º 44
Envio de listagem
Ofício Circular n.º 8
Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular n.º 2
Cessação da afinidade
Ofício Circular n.º 59
Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
Ofício Circular n.º 5
Envio de documentos
Oficio Circular nº 6
Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
Ofício Circular n.º 3
Expedição de envios postais em regime de avença
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular n.º 5
Direito a férias de docentes em caso de cessação definitiva de funções
“Vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável”
O vosso sucesso resulta do sucesso desta equipa e é trabalhando em conjunto que vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável e para que isso aconteça precisamos de todos vós, precisamos que sigam as nossas recomendações".
Lei 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Rúbrica: Hora da Saúde e Proteção Civil “SESARAM evoca Dia Mundial do Não Fumador”
No Serviço Regional de Saúde são 10 Centros de Saúde e um Hospital que disponibilizam à população da Região a consulta da cessação tabágica.
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
“Recibos Verdes” na Madeira vão receber o dobro
Os trabalhadores independentes, na Madeira, vão receber subsídio a dobrar, anunciou Miguel Albuquerque.
Madeira duplica apoio financeiros aos trabalhadores a recibo verde
A Madeira vai duplicar os apoios aos trabalhadores independentes nos próximos meses.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
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